Uma
medida provisória publicada nesta segunda-feira (21) ampliou o
pagamento de valor adicional ao benefício Garantia-Safra para a safra
2011/2012. O benefício, que garante a sobrevivência de agricultores de
localidades atingidas por seca ou excesso de chuva, foi ampliado de R$
280 para R$ 560 por família, que serão pagos em quatro parcelas mensais.
A Medida Provisória 603/2013 altera a MP 587/2012, que já autorizava um
adicional ao benefício e ao Auxílio Emergencial Financeiro. A MP também
ampliou esse auxílio, destinado às famílias de agricultores que
passaram por situações de desastres naturais, para o valor de R$ 320 por
família.
A
medida autoriza, ainda, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a
adquirir, excepcionalmente em 2013, até 300 mil toneladas de milho em
grãos, ao preço de mercado, por meio de leilões públicos. O milho
servirá para a recomposição dos estoques públicos para a venda direta
para pequenos criadores de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos
sediados nos municípios da área de atuação da Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
A
Presidência da República editou ainda, nesta segunda, a MP 604/2013,
abrindo crédito extraordinário de mais de R$ 361 milhões para os
ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional. O
crédito será destinado ao pagamento dos adicionais feitos pela MP
603/2013 ao benefício Garantia-Safra e ao Auxílio Emergencial
Financeiro.
Do blod do Bruno Morais
Nenhum comentário:
Postar um comentário