O governo de Pernambucou fechou uma parceria privada de R$ 4,5
bi para a construção e recuperação de 9 mil quilômetros de redes de
esgoto em 15 municípios. O PT local acusa Eduardo Campos de de
“privatizar” o saneamento.
O governador ‘socialista’ de Pernambuco, Eduardo Campos,
injetou capitalismo numa das atividades mais típicas do Estado: o
saneamento básico. Começa a operar nesta segunda-feira (18) um consórcio
privado que firmou com a Compesa, a Companhia Pernambucana de
Saneamento, uma parceira de R$ 4,5 bilhões.
Integram o consórcio duas empresas: a Foz do Brasil, do Grupo
Odebrecht; e a Lidermac Construções. O contrato prevê a construção e
recuperação de 9 mil quilômetros de redes de esgoto em 15 municípios –14
dos quais na região metropolitana da capital, Recife.
Hoje, apenas 30% das moradias assentadas nessas cidades
dispõem de serviço de saneamento. Pretende-se elevar o índice para 90%
num prazo de 12 anos. Algo que levará a coleta e o tratamento de esgoto a
3,7 milhões de pessoas que, em pleno século 21, não usufruem de tais
modernidades.
O grosso do investimento –R$ 3,5 bilhões— virá dos parceiros
privados. A Compesa e o Tesouro estadual proverão o restante: R$ 1
bilhão. Como não há almoço grátis, desenvolveu-se um modelo para
remunerar as empresas. O prazo de vigência do contrato é de 35 anos. A
partir do terceiro ano (2016), 86,5% da receita amealhada com a tarifa
de esgoto irá para a caixa registradora do consórcio privado.
Esse percentual corresponde a algo como 14% de todo o
faturamento da Compesa, que foi de R$ 1,016 bilhão no ano passado. As
obras e a operação do sistema de esgoto ficarão sob a responsabilidade
das empresas. O relacionamento com os clientes continua sendo atribuição
da estatal de saneamento.
Criticada pelo PT local, que acusa Eduardo Campos de
“privatizar” o saneamento, a novidade pernambucana começou a ser
planejada há sete anos. Sai do papel num instante em que Dilma Rousseff
se esforça para atrair investidores privados para projetos federais de
concessão de estradas, portos e aeroportos.
Formalizado na última sexta-feira, o contrato foi trombeteado
na página da Compesa na internet como a primeira PPP (Parceria
Público-Privada) já celebrada no Brasil na área de saneamento. O
presidente da companhia estatal, Roberto Tavares, cuidou de enaltecer o
governador. Chamou de “corajoso” o neopresidenciável do Partido
‘Socialista’ Brasileiro.
Ele explicou de maneira singela a opção pela parceria com a
iniciativa privada: “Não há linhas de financiamentos para recuperação
das unidades e nem Compesa nem o Estado têm condições de bancar esse
volume de recursos.” Em português claro: as arcas estaduais não têm
verba para prover saneamento. Ou faz negócio com quem dispõem de
dinheiro ou deixa 70% da população sem manilhas.
PE NOTÍCIAS
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